A regra de 2 minutos para Previc Bichara

Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, o traçeste qual caracteriza este interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em tua […]

1 tema qual vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a eventualidade por se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, como é este caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente de produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, produzir mecanismos que garantam a tranquilidade do todos ESTES cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua o art.

A entidade Procura identicamente conjuntamente a declaração do inconstitucionalidade parcial, isento redução por texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer eventualidade por incidência do tributo Derivado do operações que envolvam programas do pc (softwares). O convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica de dados, este […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha por 3 meses consecutivos do retração. “Normalmente, após a ocorrência do choques tais como o do maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

A autorizaçãeste de modo a de que os credores do precatórios do estado do São Paulo possam utilizar esses títulos de modo a remunerar dívidas tributárias possui aquecido este Comércio. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez usando qual empresas de todos ESTES portes e áreas de atuação intensificassem suas buscas por precatórios com a finalidade do quitar dívidas estaduais.

Embora seja uma boa notícia, a recuperação mal parcial do julho sugere que este ritmo lento da economia e do Nicho de manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção por compras […]

A óptima-fé é a todos os momentos presumida, cabendo àquele qual alega a existência por má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi este entendimento usado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste Destes crfoiditos do PIS e Cofins A cerca de notas fiscais tidas veja esta página saiba como inaptas pela fiscalização.

E oito do marçeste é este dia que se comemora usando entrega do uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

Depois, Formar-se leis qual vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue usando uma geraçãeste. Então, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, qual é a primeira qual quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos os povos são violentos, contendo o […]

Inconformado usando a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Usando isso, a entidade obteve ganho por causa para reintegrar este funcionário, que igualmente irá receptar todos ESTES salários e parcelas indenizatórias não pagas a partir de a dispensa. Foi concedida liminar de modo a tua reintegraçãeste imediata, previamente do término do processo, sob pena […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo mais justo e fraterno.

Em ação proposta por meio por seu Departamento Jurídico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegraçãeste de um funcionário do Itaú que foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva de Produção 2016/2018 da categoria. Na época, o bancário tinha quase 33 anos de trabalho na empresa e faltava dois meses e 25 dias para a aquisiçãeste da estabilidade.

Afinal, Há empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências por condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, como, em muitas […]

Este ano de 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie de polêmicas no nosso País, tanto no âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua integralidade por entender qual a matfoiria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República pelo que tange a competência concorrente.

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis pode manter-se descubra chegando perto do tua entrada em vigor. A anulação por débitos tributários e da inscrição em dívida ativa por empresas que entregaram utilizando atraso a Guia por Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo do Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) âncora entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

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