O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal informou nesta deterça-­feira qual o programa por regularizaçãeste do ativos pelo exterior, conhecido saiba como repatriação, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalização por ativos, que por tua vez totaliz..

Classificar 1 recurso tais como irregular e afastá-lo de julgamento baseado em minúcias no processo do outorga por representaçãeste do uma DE partes é cerceamento de defesa e 1 exacerbado formalismo. Com esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

O projeto por regularizaçãeste do recursos financeiros do brasileiros pelo exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/8). Este projeto, qual tramita em regime de urgência, é o nono item da ordem do POR DIA e integra a chamada "Agenda Brasil", uma lista de..

Este fato por a falência por uma empresa ter sido decretada sem que nenhuma Parcela envolvida pelo processo possua pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente do julgamento. Esse foi este entendimento (..

TJ-SP considerou que houve violação de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do 2 cremes comumente usados para assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia de credores, a anulação do uma venda por ativos anteriormente aprovada e homologada pela Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina por Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

1 terceiro pedido de Aspecto suspendeu o julgamento em de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá se ESTES expurgos inflacionários devem ser incluídos pelo cálculo de depósitos judiciais realizados até 1996. Este placar está empatado, com 2 voto..

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo de que discute a aplicação do expurgos inflacionários por planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, porém, foi novamente interrompido fonte p..

Uma empresa que fornece serviçESTES do locação de mecanismos de modo a fornecimento de vácuo em unidades do saúde do Distrito Federal estará, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque o contrato já se encerrou há mais por três anos, e há 1..

Crfoiditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperação judicial por uma empresa devem ser incluíDestes no quadro geral do credores, independentemente da data da sentença trabalhista que declarou seus valores. Utilizando esse ente..

A Uniãeste perdeu a disputa Derivado do a inclusãeste do ICMS na base do cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda do R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. Este prejuí..

O decreto do desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade empresarial somente pode atingir o patrimônio Destes apenascios e administradores que dela se utilizaram indevidamente, por meio por desvio por finalidade ou confusão patrimonial, sen..

Em julho, contabilizados ESTES títulos já inscritos para pagamento no orçamento do Estado de 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dívida do Estado do Rio Enorme do Sul com precatórios atingiu moderno recorde: através primeira vez, ultr..

Várias empresas têm conseguido afastar este pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministé especialmenterio Público do Produção (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

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